Candidatos a prefeito e vereador de Santa Luzia do Pará poderão gastar até R$ 178 mil e R$ 23 mil nas eleições desse ano
O teto de gastos fixado para os candidatos a prefeito de Santa Luzia do Pará, na eleição desse ano, que acontecerá em 15 de novembro, será de R$ 178.510,89 [cento e setenta e oito mil, quinhentos e dez reais e oitenta e nove centavos] segundo o TSE - Tribunal Superior Eleitoral, que divulgou os números nesta terça-feira, 1º.
Os candidatos devem declarar ao TSE todos os gastos com a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço e das horas trabalhadas; confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
Os vereadores também terão um limite de gastos, que de acordo com o TSE, o valor o limite para os candidatos é de R$ 23.585,83 [vinte e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos] individualmente. Os valores têm como base a última eleição municipal, em 2016, acrescidos da inflação acumulada daquele ano até o pleito atual. Neste caso, o reajuste do IPCA foi de 13,9%.
O blog também pesquisou o limite de gastos para os candidatos tanto à prefeitura quanto para a Câmara Municipal de seis municípios vizinhos.
Veja:
- Cachoeira do Piriá - prefeito: R$ 193.729,94 e vereador: R$ 28.934,44
- Capanema - prefeito: R$ 299.255,06 e vereador: R$ 49.946,34
- Capitão Poço - prefeito: R$ 123.077,42 e vereador: R$ 33.157,12
- Bragança - prefeito: R$ 310.558,62 e vereador: R$ 56.696,80
- Ourém - prefeito: R$ 123.077,42 e vereador: R$ 19.335,49
- Viseu - prefeito: R$ 123.077,42 e vereador: R$ 16.452,69
O TSE esclarece que o candidato que não respeitar o limite de gastos, fica sujeito a multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado.
Consulte na tabela abaixo o limite de gastos para os candidatos a prefeito e vereador de cada município do estado do Pará.
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