Servidores da Educação de Santa Luzia do Pará fazem assembleia geral para definição de indicativo de greve

O Sintepp - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, subseção Santa Luzia do Pará, realizou assembleia extraordinária na manhã desta quarta-feira [09] com os servidores municipais de educação - professores e trabalhadores de apoio e operacional - no plenário da Câmara Municipal. Em pauta a convocatória para uma mobilização, com indicativo de greve, para reivindicar do governo municipal o pagamento do salário referente ao mês de novembro, que até a presente data não foi efetuado, bem como obter informações a respeito do calendário de pagamento do 13º salário e do vencimento referente ao mês de dezembro da categoria, que segundo instruções normativas do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios, devem acontecer antes do encerramento do ano em casos de prefeitos em fim de mandato, como é o caso de Santa Luzia.

Após a reunião os servidores se dirigiram em passeata à prefeitura em busca de respostas do governo, já que o sindicato havia protocolado ofício no último dia 07 solicitando uma audiência na tentativa de receber algum esclarecimento sobre o caso. Porém, no momento nem o prefeito, secretário e nenhum integrante da administração municipal se encontrava no prédio para atende-los.

Diante disso os manifestantes - a maioria vestida de camisetas pretas estampadas com palavras de ordem - se dirigiram para o prédio da Semed - Secretaria Municipal de Educação, na tentativa de serem recebidos pela secretária de educação, Fabiana Lacerda, mas esta também não se encontrava no seu posto de trabalho e os professores foram informados que a mesma estava em sua residência e lá ela poderia receber a categoria, que declinou do convite e se dirigiu ao fórum para pedir providências ao Ministério Público.

Os servidores alegam que já venceu a data limite para a quitação dos vencimentos do mês de novembro, que é até o quinto dia útil de cada mês, e não há nenhum indicativo de quando isso vai acontecer. Os trabalhadores estão temerosos também a respeito do pagamento do 13º salário e do salário de dezembro que devem ser quitados antes do final do ano, mas até agora não há nenhuma informação a respeito, diz o coordenador do sindicato, professor Eduardo João.

"Ainda não recebemos o mês de novembro e não sabemos nem quando ou se vamos receber. Estamos apenas cobrando os nossos direitos. Queremos receber os nossos salários e o 13º, que são nossos por direito. Já tentamos conversar com o governo e nada. Enviamos ofícios e nunca obtivemos respostas. O prefeito Edno não nos atende e nem dá nenhuma informação sobre o nosso pagamento", afirma o dirigente sindical.

Por outro lado, uma fonte do governo informou ao blog que o mês de novembro dos servidores de apoio e operacional [Fundeb-40%] já foi pago no início desta semana e que o salário de novembro dos professores [Fundeb-60%] será quitado na próxima sexta-feira [11] após o repasse da primeira parcela de recursos do Fundeb que acontece sempre no dia 10 de cada mês, neste caso amanhã. Sobre o 13º e o salário de dezembro, a fonte não deu nenhuma informação.

Mesmo assim o Sintepp mantém o estado de greve e a direção afirma que a categoria está mobilizada para qualquer hora se manifestar nas ruas para cobrar os pagamentos.