Irregularidades apontadas pelo relatório da CGU na saúde
36000 MINISTERIO DA SAUDE
3.1.1 CONSTATAÇÃO: Plano Municipal de Saúde elaborado em desacordo com as normas vigentes e não aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
3.1.2 CONSTATAÇÃO: Não apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2008.
3.1.3 CONSTATAÇÃO: Atuação deficiente do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia do Pará.
3.1.4 CONSTATAÇÃO: Aquisição de medicamentos com dispensa indevida de licitação.
3.1.5 CONSTATAÇÃO: Inobservância dos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 8.666/93 nas licitações realizadas.
3.1.6 CONSTATAÇÃO: Estrutura física inadequada dos Postos de Saúde da Família Pitoró, Km 18 e Broca.
3.1.7 CONSTATAÇÃO:Descumprimento, por parte dos profissionais de saúde, da carga horária semanal prevista para atendimento no Programa Saúde da Família.
3.1.8 CONSTATAÇÃO: Falta de contabilização dos repasses e despesas do Programa Saúde da Família no exercício de 2009.
3.1.9 CONSTATAÇÃO: Contratação de Agentes Comunitários de Saúde sem processo seletivo.
3.1.10 CONSTATAÇÃO: Falhas na contratação de profissionais de saúde.
3.1.11 CONSTATAÇÃO: Falta de materiais e equipamentos para os Agentes Comunitários de Saúde.
3.1.12 CONSTATAÇÃO: Ausência de realização do curso introdutório e de capacitação continuada para profissionais do Programa Saúde da Família.
3.1.13 CONSTATAÇÃO: Divergências entre os documentos comprobatórios das despesas e os cheques emitidos para pagamento.
3.2.1 CONSTATAÇÃO: Documentação comprobatória de despesa não disponibilizada.
3.2.2 CONSTATAÇÃO: Falta de medicamentos básicos nos Postos de Saúde e Almoxarifado Central.
3.2.3 CONSTATAÇÃO: Inexistência e ineficiência dos controles de medicamentos do Almoxarifado Central e Postos de Saúde da Família Estiva, Broca, Pitoró, Km 18 e Vida com Saúde.
3.2.4 CONSTATAÇÃO: Inobservância dos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 8.666/93 nas licitações realizadas.
3.2.5 CONSTATAÇÃO: Falta de contabilização dos repasses e despesas do Bloco de Financimento da Assistência Farmacêutica referentes ao exercício de 2009.
3.2.6 CONSTATAÇÃO: Falta de identificação do Programa e ausência de atesto nos documentos de despesas da Assistência Farmacêutica.
3.3.1 CONSTATAÇÃO: Falta de contabilização dos repasses e despesas do Bloco de Financimento Vigilância em Saúde recebidos pelo Município no exercício de 2009.
3.3.2 CONSTATAÇÃO: Despesas realizadas sem emissão de Notas de Empenho e Notas Financeiras.
3.3.3 CONSTATAÇÃO: Divergência entre os valores contabilizados e pagos.
3.1.1 CONSTATAÇÃO: Plano Municipal de Saúde elaborado em desacordo com as normas vigentes e não aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
3.1.2 CONSTATAÇÃO: Não apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2008.
3.1.3 CONSTATAÇÃO: Atuação deficiente do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia do Pará.
3.1.4 CONSTATAÇÃO: Aquisição de medicamentos com dispensa indevida de licitação.
3.1.5 CONSTATAÇÃO: Inobservância dos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 8.666/93 nas licitações realizadas.
3.1.6 CONSTATAÇÃO: Estrutura física inadequada dos Postos de Saúde da Família Pitoró, Km 18 e Broca.
3.1.7 CONSTATAÇÃO:Descumprimento, por parte dos profissionais de saúde, da carga horária semanal prevista para atendimento no Programa Saúde da Família.
3.1.8 CONSTATAÇÃO: Falta de contabilização dos repasses e despesas do Programa Saúde da Família no exercício de 2009.
3.1.9 CONSTATAÇÃO: Contratação de Agentes Comunitários de Saúde sem processo seletivo.
3.1.10 CONSTATAÇÃO: Falhas na contratação de profissionais de saúde.
3.1.11 CONSTATAÇÃO: Falta de materiais e equipamentos para os Agentes Comunitários de Saúde.
3.1.12 CONSTATAÇÃO: Ausência de realização do curso introdutório e de capacitação continuada para profissionais do Programa Saúde da Família.
3.1.13 CONSTATAÇÃO: Divergências entre os documentos comprobatórios das despesas e os cheques emitidos para pagamento.
3.2.1 CONSTATAÇÃO: Documentação comprobatória de despesa não disponibilizada.
3.2.2 CONSTATAÇÃO: Falta de medicamentos básicos nos Postos de Saúde e Almoxarifado Central.
3.2.3 CONSTATAÇÃO: Inexistência e ineficiência dos controles de medicamentos do Almoxarifado Central e Postos de Saúde da Família Estiva, Broca, Pitoró, Km 18 e Vida com Saúde.
3.2.4 CONSTATAÇÃO: Inobservância dos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 8.666/93 nas licitações realizadas.
3.2.5 CONSTATAÇÃO: Falta de contabilização dos repasses e despesas do Bloco de Financimento da Assistência Farmacêutica referentes ao exercício de 2009.
3.2.6 CONSTATAÇÃO: Falta de identificação do Programa e ausência de atesto nos documentos de despesas da Assistência Farmacêutica.
3.3.1 CONSTATAÇÃO: Falta de contabilização dos repasses e despesas do Bloco de Financimento Vigilância em Saúde recebidos pelo Município no exercício de 2009.
3.3.2 CONSTATAÇÃO: Despesas realizadas sem emissão de Notas de Empenho e Notas Financeiras.
3.3.3 CONSTATAÇÃO: Divergência entre os valores contabilizados e pagos.
2 comentários:
saude sucateada, falta medicos, falta remedios ,falta hospital, mas o que não falta é a divisão do roubo do dinheiro da prefeitura,ou melhor do povo, lá no terreno do Edson Martins , no Km 18. É lá que a quadrilha se reune pra dividir a bolada do dinheiro da saude e da educação.
é inchendo e derramando e fazendo tchêtchê!!!!!!!!!!
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