Ministério Público apura utilização indiscriminada de agrotóxicos em comunidades de Santa Luzia do Pará: moradores reclamam de envenenamento
A Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Pará promoveu, na manhã da última quarta-feira [31], reunião virtual com representantes dos trabalhadores rurais do município. Na pauta a pulverização indiscriminada com agrotóxicos nas terras das comunidades do Acampamento Quintino Lira, Broca, Pau de Remo, Boa Vista e nas aldeias da etnia Tembé, na reserva Alto Rio Guamá, por fazendas da vizinhança, causando severos danos ambientais e problemas de saúde aos moradores, impactando, ainda, no cultivo das plantações dos agricultores. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Daniel Mondego Figueiredo.
Durante o encontro virtual o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Carlos da Silva, afirmou que os trabalhadores "já realizam denúncias sobre a pulverização indevida de agrotóxicos na região de Santa Luzia do Pará, sendo que tais casos foram denunciados junto ao Ministério Público do Estado e Defensoria Pública do Estado”. Ele relatou que já ocorreram diversas vezes o uso de agrotóxicos em terras indígenas e assentamentos, o que acarretou diversas perdas aos moradores, afetando a saúde destes e causando danos sérios ao meio ambiente.
Nas comunidades atingidas, a produção é basicamente a mandioca, de onde se produz a farinha, sendo que parte dessa produção é utilizada na subsistência das famílias e o excedente é vendido na região de Santa Luzia do Pará. Outras produções permanentes foram afetadas como laranja, banana, açaí, pimenta-do-reino, que se encontram com suas folhagens murchas e os frutos não apresentam qualidade boa, estando envenenados. Os açaizeiros apresentam queda dos cachos, a plantação de pimenta foi afetada no sentido de apresentar as folhas murchas.
Diante dos graves danos ambientais e à saúde dos trabalhadores rurais, o Ministério Público do Estado instaurou Notícia de Fato e oficiou aos órgãos competentes, em especial à Adepará, à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e à Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais, com a finalidade de investigação criminal de eventuais infrações penais cometidas e a confecção de estudos técnicos sobre o caso.
“Os estudos visam balizar futura atuação conjunta dos órgãos de proteção ambiental e da saúde dos trabalhadores rurais, obstando eventual reiteração de utilização indiscriminada de agrotóxicos que causem impactos negativos ao meio ambiente e à saúde dos munícipes que entraram em contato com os produtos químicos”, destacou o promotor.
Texto: Assessoria de Comunicação, com informações da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Pará
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