Governo municipal adquire alimentos de produtores rurais da agricultura familiar

Criado em 2003, o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares estimulando os processos de agregação de valor à produção.

Através do PAA parte dos alimentos é adquirida pelo governo, especialmente pelas prefeituras, diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

Desde que assumiu o comando do município que o prefeito Edno Alves inseriu Santa Luzia do Pará no programa adquirindo produtos da agricultura familiar para a incrementação da alimentação servida nas escolas da rede municipal. De acordo com relatório do Ministério da Agricultura, que coordena o PAA em todo o país, o desempenho e a participação de Santa Luzia no programa é uma das melhores e mais eficientes do estado do Pará.

A compra dos produtos - frutas, verduras e hortaliças entre outros - é feita com recursos próprios do município sem licitação e cada agricultor pode acessar até um limite anual de modo que os preços não ultrapassem os valores praticados nos mercados locais.

Na semana passada a prefeitura recebeu um grande lote de alimentos produzidos por produtores da agricultura familiar da comunidade quilombola do Muruteuazinho, conforme os registros abaixo.