Em tempo

Parceria
É cada vez mais visível a proximidade entre o prefeito Edno Alves e o deputado estadual Antonio Tonheiro que já destinou recursos para Santa Luzia do Pará através de emendas parlamentares de sua autoria e na semana passada contemplou o município com um trator agrícola equipado para atuar na Secretaria de Agricultura. Edno ainda não declarou qual candidato irá apoiar para a Assembleia Legislativa nas eleições de outubro, mas há grande expectativa em torno do nome do parlamentar de Capitão Poço que buscará a reeleição, por pessoas próximas ao prefeito.

Coordenação

Convidada pela coordenação do Campus Universitário de Bragança - Ufpa [Universidade Federal do Pará], a professora Juliana Patrizia deixou na semana passada o comando da Secretaria de Cultura do município para assumir a coordenação do Núcleo Universitário de Santa Luzia do Pará que no mês de julho começará a funcionar com o curso de Pedagogia. Por incompatibilidade de agendas e acúmulo de funções a professora Juliana optou pela coordenação do Núcleo Universitário, já que a implantação da Ufpa em Santa Luzia é fruto de luta dela e do professor-doutor Lucinaldo Blanddt que tornou-se realidade graças aos esforços de ambos.

Sob novo comando

Após a saída da professora Juliana Patrizia o prefeito Edno Alves convidou o ex-candidato a vereador Ozires Bastião para assumir a Secult. Ozires, que aceitou o convite e já assumiu a pasta, é uma grande liderança da comunidade do Muruteua que teve votação expressiva nas duas últimas eleições municipais e atualmente ocupa uma das primeiras suplências da Câmara Municipal.

Precatório I

Uma notícia divulgada na semana passada num grupo de WhatsApp da subseção do Sintepp [Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará] de Santa Luzia do Pará movimentou a "rádio corredor" e deixou os professores da Rede Municipal de Ensino mais do que felizes. De acordo com a informação foi dado mais um passo para o pagamento do precatório do extinto Fundef, cujo processo movido pelo município contra a União durante o governo Louro do PT tramita na justiça há anos. Ainda de acordo com a mesma informação, no dia 26 de abril passado a Caixa Econômica Federal foi notificada através de ofício sobre o valor depositado em conta para a quitação da dívida com o município, cuja parte dos recursos deverá ser utilizada para o pagamento de abonos e gratificações para os professores. Algo em torno de mais de R$ 50 milhões estimam os dirigentes do sindicato.

Precatório II
Esse Precatório, previsto para entrar nos cofres da prefeitura de Santa Luzia do Pará ainda esse ano, é decorrente de uma ação judicial do município contra a União, tendo em vista que nos anos de 2004, 2005 e 2006 não foram repassados corretamente para os municípios das regiões Norte e Nordeste os valores relativos ao Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, já extinto pelo governo federal.

Precatório III
Vejamos o que diz a Lei do Fundef [Lei 9424/1996]: “Art. 7º - Os recursos do fundo, incluída a complementação da União, quando for o caso, serão utilizados pelos estados, Distrito Federal e municípios, assegurados, pelo menos, 60% [sessenta por cento] para a remuneração dos profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público.” Ou seja, de todos os recursos do Fundef, no mínimo, 60% deve ser destinado ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério. Importante esclarecer que a lei fala que 60% de todo o fundo. Assim, para se chegar ao valor real que é devido para pagamento de remuneração [60% do total] será necessário identificar quais valores do montante total do precatório é destinado a cada um dos anos objeto da ação do município, e somar aos valores que nos respectivos anos entraram efetivamente no Fundef. Só assim, será possível identificar qual percentual dos valores do precatório que o município irá receber deve ser destinado ao pagamento de remuneração, que pode ser mais ou menos de 60%.

Biometria
O cartório eleitoral de Santa Luzia do Pará - em virtude dos muitos boatos que circulam na cidade - comunicou na semana passada que o cadastramento biométrico ainda não será obrigatório para as eleições de outubro.

Corpus Christi
A Paróquia de Santa Luzia já deu início aos preparativos para a celebração da festa de Corpus Christi que acontecerá no próximo dia 31. Esta será a primeira vez depois de dez anos que as celebrações não terão à frente o querido Padre Elias, nomeado capelão da Catedral Diocesana de Bragança desde janeiro deste ano.

Festa das Flores
A mais longeva tradição cultural de Santa Luzia do Pará está de volta: a Festa das Flores, que depois de 47 edições foi interrompida no ano de 2013. Mas graças ao empenho da primeira-dama e secretária de Educação Fabiana Lacerda, em parceria com a direção da escola Florentina Damasceno, o resgate desta tradição está de volta no dia 25 deste mês com a realização da 48ª edição sob os acordes dos cantores Tom Cleber e Haroldo Reis no galpão do Hellber.